domingo, 27 de novembro de 2016

Polícia Militar em São Paulo: cenário e perspectiva


Junto aos demais comandantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo tenho trabalhado com fé e motivação por uma Instituição cada vez mais eficiente e próxima ao cidadão, uma Polícia verdadeiramente Comunitária e com foco na preservação de vidas, da integridade física e da dignidade da pessoa humana. Esse é nosso ideal! 

Vamos continuar prendendo criminosos e preservando a ordem pública, todavia, queremos mais! Devemos transmitir e viabilizar uma sensação de segurança e a confiabilidade em nossa Polícia.
Nossas prioridades são: gestão eficiente e qualidade no atendimento; Polícia de proximidade (Comunitária, com foco sempre no cidadão); e irrestrito compromisso com a defesa e promoção dos Direitos Humanos. Precisamos deixar de nos preocupar apenas com prisões de criminosos e, sim, nos preocuparmos muito mais com as vítimas - e às potenciais vítimas - especialmente neste tempo instável de mudanças em que vivemos, quando fatores econômicos, legais, sociais até políticos impactam a segurança pública.

Nossa tradicional Polícia Militar, que completará 185 anos no dia 15 de dezembro próximo, deve prosseguir em constante aperfeiçoamento para esse maior "Compromisso com o Cidadão", buscando ser reconhecida como uma grande Força de Paz e não simplesmente combatente do crime. Queremos, sim, uma Polícia em que todos confiam, que seja respeitada e valorizada, jamais prevalecendo um simples "medo" que acaba distanciando aqueles que podem e devem nos ajudar como partícipes diante da responsabilidade comum que é a Segurança Pública, também direito de todos.

Vemos, hoje, um cenário promissor com alinhamento de força políticas em São Paulo, e muitas parcerias possíveis entre Estado e Município na área da Segurança Pública, com lideranças buscando resultados que muito orgulho poderão trazer ao povo de São Paulo.
Necessário nos mostrarmos cada vez mais, pois a ostensividade é nossa marca. Defendemos, por exemplo, uma maior presença com motocicletas e policiais militares circulando e atuando na cidade de São Paulo em especial; também, policiais militares patrulhando regiões centrais o que será possível em parceria com o Município, por meio de diárias extraordinárias - em convênio - para trabalho voluntário em horário de folga, experiência que, defendemos, deve ser expandida.

Por fim, na área de Comunicação em que atuo, vamos reforçar a imagem dessa Polícia eficiente que, como as demais no mundo, atua para Servir e Proteger pessoas. E isso com ação e interação cada vez mais presentes nas mídias sociais, em especial.

O município pode e deve interagir fortemente com o Estado para a segurança de todos. Nesse sentido, cumprimento o Coronel PM José Roberto, novo Secretário Municipal na área da Segurança Pública, nosso amigo, desejando-lhe muito sucesso, o que certamente alcançará em razão de sua experiência e conhecimento nessa área tão sensível.  
Sou otimista, além de idealista, mesmo conhecendo o tamanho dos desafios que continuaremos a enfrentar, juntos, sempre seguindo o Norte do Bem Comum, em nossa bússola de transparência, legalidade e compromisso de qualidade do serviço público.

Sucesso a todos!

Adilson Luís Franco Nassaro
(Coronel PM Franco)
Chefe do Centro de Comunicação Social da PMESP - CComSoc
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MEU DEPOIMENTO



Próximo de completar 50 anos de idade e 32 anos de serviço na Polícia Militar do Estado de São Paulo, sinto-me compelido a registrar algumas palavras. 
Vejo-me feliz por tudo o que já vivi e pude contribuir, mas também não escondo certa apreensão pelo contraste do plano real com o ideal; ainda, mantenho a esperança e o otimismo mesmo diante de uma realidade difícil, desenvolvendo o trabalho policial que considero muito gratificante.
Inicialmente reafirmo o amor à profissão que deve ser lembrada pelo lema que a distingue no mundo inteiro e embute uma notável missão: “servir e proteger” a sociedade. Também, apesar de tantos desafios enfrentados nesse longo período, declaro que eu faria tudo novamente! Jamais me arrependi das escolhas que construíram meu presente.
No dia 17 de novembro (2016), como coronel PM, último posto da hierarquia policial-militar, recebi com indisfarçável orgulho e, confesso, grande emoção, a Medalha “Brigadeiro Tobias”, mais alta condecoração da Instituição. Isso ocorreu no mesmo pátio da Academia de Polícia Militar do Barro Branco onde iniciei a trajetória profissional como cadete. Essa ligação do aluno entusiasta ao oficial experiente, do passado e do presente, ocorreu para mim em uma ligação de tempo-espaço inexplicavelmente rápida e tocante, como uma sensação de retorno a origem, em inexorável continuidade da vida e, simultaneamente, um contraste no plano íntimo e pessoal.  
Ao integrar a Instituição, muito jovem, me senti inserido em uma notável Legião de Idealistas, como diz a Canção da Polícia Militar, e essa percepção não mudou ao longo de mais de três décadas, como certamente ocorre com a maioria dos companheiros de profissão. No mesmo compasso, porém, a experiência profissional trouxe a exata noção de como é complexa a missão e dolorida a incompreensão para muitos policiais militares.
Sem rodeios, noto com clareza que a forma como a sociedade que recebe esse serviço e a proteção, do mesmo “servir e proteger”, trata seus agentes policiais e mostra a incompreensão de um lado e, de outro, a necessidade de amadurecimento profissional dos próprios policiais militares.
Não é possível que as pessoas deixem de reconhecer e admitir a importância do trabalho realizado por essa longeva Força Policial, pelas incontáveis vidas salvas, pelos direitos e garantias individuais preservados, desde o patrimônio até o direito de locomoção, de manifestação e tantos outros, pelo equilíbrio social garantido - e sem exagero na expressão - a ponto de não conseguirmos imaginar um dia ou uma hora sequer sem a atuação da Polícia Militar... sem ela, o caos se instalaria rapidamente.
Por outro lado, prevalece, na Força Policial, o foco na prisão de criminosos e até um “combate”  estimulado pela própria violência na sociedade contemporânea no Brasil que atinge o policial na mesma medida. Se os índices de letalidade policial são considerados altos, também nos parece que não existe país no mundo em que morrem tantos policiais por ação criminosa como no Brasil. O policial é agente da lei e da ordem, mas vítima da mesma violência que procura debelar.
Então, ao mesmo tempo em que louvo o heroísmo de tantos policiais militares pelos sacrifícios e realizações pelo bem comum e pelo risco diário, reconheço que é preciso voltar o foco para as vítimas, para o cidadão beneficiário dos serviços de proteção. O trabalho essencial da Polícia Militar, que cuida da “preservação da ordem pública” no exercício da “polícia ostensiva” não pode ser simplificado e traduzido por uma guerra diária e frenética diante dos crimes, contra o criminoso, mas como um esforço voltado ao cidadão, à sua proteção. Enquanto ele policial e o seu grupo mais próximo o classificam como herói, por ter usado a força necessária e legítima para a defesa de si e de terceiros, muitos outros o classificam como violento pelo eventual resultado morte de sua ação. Nesse cenário, é preciso admitir, reconhecer e preconizar que o resultado morte é indesejável. Nessa turbulência, é fundamental lembrar o ensinamento dos cursos de formação, registrado nos rodapés dos documentos, como plenas palavras de inequívoco sentido moral: “Nós, policiais militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a preservação da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.  
No plano ideal - sim, e somos idealistas - o compromisso é sempre pela preservação da vida, e o foco é na vítima, no cidadão que merece e conta com a proteção do Estado, por meio de sua Força Pública, não a simples neutralização do inimigo bandido. O foco não pode ser no criminoso. Nesse sentido, a Polícia Militar precisa ser vista, e também se ver (pela percepção de seus agentes), como uma “Força de Paz” e não como um aparato bélico de destruição, o que também não significa se sujeitar à força criminosa. Noto, aliás, que no momento presente, pela fragilidade da legislação penal, processual penal e de execução penal, a permitir vários mecanismos para se escapar da punição, existe grande dificuldade em impedir os reincidentes comportamentos criminosos e a polícia é cobrada por resultados, quando não classificada como incapaz ou ineficiente, mesmo prendendo o mesmo infrator da lei várias vezes em reiterada prática criminosa.
Por outro lado, acredito na evolução da sociedade, no processo civilizatório que permite a consciência e um idealizado “autopoliciamento”. Talvez por esse motivo as nações e sociedades mais desenvolvidas não precisem de tanta presença ou ação policial. Por isso também não são razoáveis as simples comparações estatísticas entre os índices criminais e os resultados de ações policiais entre países. A educação, em amplo sentido, permite a transformação e pavimenta o caminho para essa mudança desejada, ao mesmo tempo em que políticas públicas com investimentos que alcancem as raízes da violência social são capazes de reverter um cenário propício a expansão da criminalidade hoje incentivada pela noção de impunidade no Brasil.
Encerro essa reflexão com a confiança em um futuro melhor, pelo esforço no presente. A sempre boa notícia que nos move é a possibilidade de realizar, de modificar, de contribuir para o bem comum. A Polícia Militar é uma Instituição forte e que se renova ao longo do tempo, buscando o constante aperfeiçoamento, mesmo diante dos mais difíceis e complexos cenários; ela tem uma capacidade extraordinária de mobilização e de desenvolvimento de ações imediatas, com efeito rápido, mas essencial no conjunto da necessária interferência estatal.
Sigamos em frente, cumprindo nossa missão com vontade, fé e coragem!
Sempre, sob a proteção de Deus.

São Paulo, 20 de novembro de 2016
Adilson Luís Franco Nassaro (Cel Franco)
Coronel PM, Chefe do Centro de Comunicação Social da PMESP (CComSoc).
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sábado, 23 de julho de 2016

O CINZA BANDEIRANTE PROTETOR


A Polícia Militar é sempre a mesma, histórica Força Pública dos ideais da Revolução Francesa, defensora do cidadão, garantidora dos seus direitos individuais, protetora, acima de tudo.
O que muda é a percepção do seu papel. De um lado, há aqueles que compreendem a difícil e fundamental missão, essencial para o convívio em sociedade, pois sem ela não haveria paz, com mínima segurança; de outro lado, existem aqueles que suspeitamente a desaprovam, rejeitando o uniforme militar, em razão de momentos críticos explorados negativamente, o que somente confirma o relevante papel da PM (ou qualquer outro nome que a identifique) como linha de frente na defesa da sociedade e da democracia.
A Instituição, por seus valores, constância e longevidade se afirma ao longo do tempo, que é o senhor da razão. O cidadão sabe em quem pode confiar na hora da necessidade e quando busca referências de ordem e do cumprimento da lei.
A presença da Polícia Militar, com a cor cinza bandeirante da farda paulista se perpetua no cenário das cores do Brasil, da democracia, para o bem comum, por vezes até tingindo-se de sangue heróico.
De fato, proteger pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime, preservar a ordem pública na ostensividade do uniforme da "Polícia que se vê" não é tarefa fácil. Bem por isso, nossos verdadeiros heróis do cotidiano merecem reconhecimento e valorização, sempre!
Deus abençoe todos os policiais militares em sua árdua missão de servir e de proteger!
Polícia Militar: 185 anos.

#podeconfiarpmesp
Adilson Luís Franco Nassaro (Cel Franco)
Coronel PM Chefe do Centro de Comunicação Social PMESP (CComSoc)

sábado, 4 de junho de 2016

QUEM OUVIRÁ O POLICIAL PROTETOR?


Podemos e devemos, sim, nos manifestar individualmente em desagravo aos recentes comentários tendenciosos do "Ouvidor" (sobre ocorrência com menor infrator armado morto em confronto).
Inadmissível é ver crianças armadas e envolvidas no crime. De quem é a responsabilidade por isso?
A apuração dos fatos em casos de intervenção policial com resultado morte sempre ocorreu pois a força policial de São Paulo é legalista.
Há necessidade de mudança legal para que os nomeados ao cargo de Ouvidor não sejam necessariamente oriundos de lista tríplice oferecida por uma entidade de "direitos humanos". Que sejam pessoas isentas, desvinculadas de preconceitos, de discurso contaminado por ideologias e de razões inconfessáveis para tão somente criticar a ação policial, como temos assistido.
Isso é tarefa para nossos representantes deputados estaduais que, com certeza, se mobilizarão nesse sentido.
Observem que usei aspas duas vezes nesta pequena exposição.
Podemos e devemos, sim, exigir mais respeito e consideração aos nossos policiais militares que arriscam a vida para proteger a sociedade.
Merecemos, no mínimo, análises e manifestações isentas, especialmente de autoridades que exercem função pública, em face da difícil, complexa e arriscada tarefa de prevenção e de repressão imediata ao crime em favor de todos os cidadãos.
A linha de frente de proteção à sociedade contra a ação criminosa deve contar com um mínimo de consideração e de respeito.
Exigemos, também de nossas Associações, que igualmente se manifestem em defesa da dignidade do policial militar.
Adilson Luís Franco Nassaro

Coronel PM, São Paulo/SP
(Facebook: Coronel Franco)

domingo, 24 de abril de 2016

SOBRE O DIA 21 DE ABRIL



Em razão de que alguns policiais militares me perguntaram sobre eventual comemoração no dia 21 de abril, do que seria o “Dia da Polícia Militar” ou “Dia do Policial Militar”, fiz uma pesquisa, com resultado que segue.

Consta no parágrafo único do Decreto-Lei federal 9.208, de 29 de abril de 1946, assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra (Marechal eleito no final de 1945): “Fica instituído o Dia das Polícias Civis e Militares que será comemorado todos os anos a 21 de Abril, data em que as referidas corporações em todo o país realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira” (grifo nosso). Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=104690>.

Não por iniciativa de São Paulo, depois do longo período da chamada "política do café com leite" até a década de trinta - com a divisão do poder federal entre São Paulo e Minas Gerais - nomeou-se Tiradentes como patrono das polícias "civis e militares" do Brasil, como se vê no teor do referido decreto federal.

É possível concluir que, por questão de identidade com a cultura e tradições do povo paulista, em São Paulo não tem sido comemorada a data com vínculo à atividade policial. Também a referência do Decreto Federal a todas às polícias estaduais acaba generalizando a homenagem, diminuindo sua expressão diante das características próprias, históricas inclusive, que diferenciam os policiais militares dos civis no Brasil.

Note-se que Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier, 1746 a 1792), nascido e morto em Minas Gerais (Estado da Polícia Militar mais antiga do Brasil), de fato, foi Alferes - posto equivalente a tenente - comandante do destacamento dos Dragões (cavalaria) na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro na Serra da Mantiqueira. Todavia, não apenas foi militar (na juventude), mas, também, dentista, tropeiro, minerador, comerciante e ativista político. 
Enfim, no Brasil, o dia 21 de abril é o dia de todas as polícias estaduais, não propriamente “dia do policial militar”, como alguns têm anunciado.

Também, apesar da existência do decreto federal, como mencionei, não é tradicional a comemoração voltada aos policiais em São Paulo, arrisco dizer, pelo vínculo maior do herói nacional Tiradentes, de Minas Gerais, com a Inconfidência Mineira, capítulo especial da história do Brasil que justificou o feriado do dia 21 de abril.


Como disse um coronel amigo, neste último dia 21 de abril: “O dia dos policiais são todos os dias, como o das mães, por ser protetor e servir de forma incondicional e irrestrita”.

Adilson Luís Franco Nassaro
Coronel PM Chefe do Centro de Comunicação Social da PM (São Paulo)
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A POLÍCIA MILITAR É REFERÊNCIA MUNDIAL NA SEGURANÇA EM EVENTOS ESPORTIVOS.


Na noite de segunda-feira (5 de abril de 2016), no programa Linha de Passe, da emissora ESPN Brasil, ocorreu uma legítima e importante discussão acerca da violência promovida por torcedores de equipe de futebol, tendo em vista os fatos ocorridos no dia anterior e que, diante da relevância e complexidade do tema, necessitam de um amplo debate para o encontro de soluções que ponham fim a prática de tais atos de barbárie.
Como atuante nesse cenário, em defesa da ordem e da segurança pública, a Polícia Militar vem, nesta oportunidade, oferecer alguns esclarecimentos sobre as questões discutidas.
Afirmou-se que a Polícia Militar é seletiva ao aplicar a força. E de outra forma não poderia ser, pois cada ação exige, de per si, uma resposta distinta por parte da força policial. Chamamos a isso de uso progressivo da força. A motivação de uma reação policial é a violência injustamente praticada, independentemente de grupo ou de preferência política. A Polícia Militar é Estado, não é governo. Suas ações são pautadas na legalidade, na ética e na mais absoluta transparência, sem qualquer tipo de distinção.
Diante de um cenário de violência praticada por torcedores organizados, é preciso ter serenidade, equilíbrio e responsabilidade, pois há o risco de se passar uma imagem dissociada da realidade e acirrar ainda mais os ânimos, agravando o problema ou criando um outro. 
O relacionamento da Polícia Militar com a direção de grandes clubes e suas torcidas é excelente, sendo certo que representantes dessas entidades participam de debates e do planejamento de ações operacionais antes das partidas do clube. Essas reuniões, inclusive, estão abertas aos jornalistas, caso queiram conhecer como funciona a realidade de um planejamento operacional. Essa preparação reflete no policiamento realizado com eficiência.
Ninguém pode se esquecer, por exemplo, de como a Polícia Militar protegeu os presentes no Pacaembu, em maio de 2006, quando o certa equipe paulista foi eliminado por uma equipe argentina e se iniciou conflito generalizado, com tentativa de invasão ao gramado. Graças à atuação profissional e corajosa, a Polícia Militar conseguiu conter os ânimos e evitar uma tragédia.
Nesse contexto, a Polícia Militar não pode ser classificada como uma das "heranças da ditadura" ainda existentes. Isso está longe de ser verdade. Refletindo um pouco sobre a história, é de se registrar que a Polícia Militar está prestes a completar 185 anos de existência, tendo sido sempre organizada com investidura militar, a exemplo das principais polícias do mundo, agindo para a proteção de pessoas, combatendo o crime, fazendo cumprir as leis e preservando a ordem pública na sua difícil e indispensável missão em um estado democrático de direito.
A própria polícia inglesa, usada como exemplo durante o programa, e que adota um modelo paramilitar de polícia, faz intercâmbio com a Polícia Militar paulista na troca de experiências sobre policiamento em estádios. Além disso, para a Copa de Mundo de 2002, policiais militares de São Paulo foram ao Japão para orientar a polícia asiática sobre o trato com torcedores violentos. Atualmente, a Polícia Militar de São Paulo é referência nacional e internacional no tocante à segurança em eventos, com efetivo especializado nessa função, sendo reconhecida pelo uso das mais modernas técnicas policiais.
Por esse motivo, o emprego de força, quando necessária a contenção - e de maneira progressiva - é exceção e não regra, como último recurso.
A segurança em eventos esportivos, especialmente os futebolísticos, é atividade bastante complexa e merece ser tratada com isenção e sem reducionismos, para que seja possível adotar soluções adequadas e perenes, especialmente aquelas que atinjam as causas da violência. É sobre esse objetivo que trabalhamos incansavelmente, respeitando o direito de todos os envolvidos.
Adilson Luís Franco Nassaro, Coronel PM
Chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP)

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sábado, 16 de janeiro de 2016

O DEVER DE RESPEITO AOS POLICIAIS MILITARES, AOS LEITORES DE JORNAL, À VERDADE.




Mais uma vez um título de matéria jornalística chama atenção pela falta de tratamento adequado ao policial militar vítima de roubo - por pouco um latrocínio - destacando, ao contrário, a circunstância de que um infrator da lei (adolescente) foi atingido por disparo de arma enquanto "tentava" assaltar.
Notem a sutileza no maquiavélico título publicado no jornal Agora SP, de 21/11/2015, que subverte a ordem dos fatos: "Adolescente é baleado ao tentar assaltar PM à paisana".
O próprio texto da matéria descreve que o policial vítima, à paisana (sem uniforme), estava parado com sua motocicleta em um semáforo em Itaquera, zona leste, quando dois homens exigiram sua moto e sua mochila e, depois de tudo entregue em razão da ameaça (roubo consumado, portanto), um dos bandidos ainda disse ao garupa que atirasse na vítima. Ato contínuo, o policial militar se abaixou e atirou contra os criminosos, que fugiram. A moto roubada foi encontrada depois e um dos envolvidos, ferido, foi localizado e confessou participação no assalto.
Causa indignação e repulsa o tratamento que a imprensa escrita repetidamente vem dispensando ao policial militar, apresentando-o como algoz porque atirou - em legítima defesa - para não morrer ou para defender outras vítimas. Naquele momento, como vítima, ele se defendeu de um assaltante armado, depois da perda de todos os seus pertences e diante de grave ameaça de morte, é o que relatou a própria matéria e o título camuflou.
O leitor que passa os olhos rapidamente no título capta a informação corrompida de que "um adolescente foi vítima", quando na verdade é ele o algoz, o malfeitor, o infrator da lei que, provavelmente, roubará e matará outras pessoas. Por outro lado, passa-se a predominante mensagem de que o policial militar (que sofreu roubo consumado e que quase morreu) foi quem "baleou um menor."...
Título correto, portanto: "Policial militar vítima de roubo atira para não morrer".
É tempo de se exigir respeito aos verdadeiros heróis da sociedade. Policiais militares, os cidadãos de bem, os leitores dos jornais, todos eles merecem esse respeito por meio da correta divulgação da verdade dos fatos. Especialmente no título das matérias.




Adilson Luís Franco Nassaro

Coronel PM Chefe do Centro de Comunicação Social da PM

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CRIMINOSO PRATICA ROUBO, ATIRA CONTRA A VÍTIMA E O JORNAL AGORA SP (DO GRUPO FOLHA) O CHAMA DE “SUSPEITO”!



Observe o título da matéria: “Militar reage a assalto, atira e mata suspeito no Ipiranga”
 (jornal Agora SP, de 04/12/2015). Não existe algo errado?
Exatamente isso que se lê hoje no título: um “suspeito” foi morto...
Será que esse incômodo que traz a leitura do título distorcido é apenas meu?
Note-se: a própria matéria narra que três homens armados praticaram roubo contra um militar
(das Forças Armadas), que estava dentro seu veículo e que reagiu em defesa própria.
Houve troca de tiros e dois dos criminosos foram atingidos pelos disparos,
um deles vindo a morrer no hospital.
Mais uma vez um título de matéria jornalística chama atenção pelo tratamento dado ao ladrão
que rouba, que atira contra a vítima, que coloca em risco outras pessoas nas imediações e,
ao ser morto nessa flagrante situação criminosa, é chamado de “suspeito” por um jornal.
Imagino o que a vítima (de quase um latrocínio) pensa ao ler esse título, que chama de “suspeito”
um dos ladrões que tentou matá-lo em confronto, depois de roubá-lo.
Não é só isso, dois acompanhantes do militar vítima também sofreram lesões corporais.
Além desse desrespeito à figura da vítima, na medida em que o editor do título da matéria
qualifica o ladrão (por pouco um assassino) como simples “suspeito”, também ocorre
uma inversão na ordem dos fatos e o grau de importância atribuído a cada ação na ocorrência.
Ora, o título chama a atenção ao fato da vítima (militar) ter reagido, atirado e matado o “suspeito”,
quando o fato principal é a ocorrência de roubo praticado por três indivíduos com disparo de
arma em direção à vítima, que reagiu legitimamente.
Título correto, portanto: "Ladrões atiram contra a vítima e um deles morre em confronto".
O apontamento é importante, pois, sabe-se que nem todos que passam os olhos nos títulos,
leem o texto completo da matéria, e assimilam somente o conteúdo das letras maiores
e em negrito. Portanto, o cuidado e a isenção no registro impactante do título é fundamental
para que a imprensa cumpra com o seu compromisso de transmitir a verdade dos fatos.
Não se pode banalizar o emprego do adjetivo, sob pena de o título também ser compreendido
 como suspeito.
Adilson Luís Franco Nassaro
Coronel PM Chefe do Centro de Comunicação Social da PM (São Paulo)
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O TRABALHO EFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO FEZ O ÍNDICE DE HOMICÍDIOS CAIR NO ESTADO.




O homicídio em São Paulo é o mais baixo do país: 8,6 mortes ao ano, por grupo de 100.000 habitantes, em 2015. Note-se que a média nacional do mais importante índice criminal é de 27 e, sem o estado de São Paulo do cálculo, a média sobe para 38. Trata-se de excelente notícia na área da segurança pública paulista que tem como principal ator a sua força policial ostensiva.
Todavia, para tentar explicar a maior queda de homicídios registrada em São Paulo - enquanto vários estados registraram aumento - alguns especialistas conseguem encontrar explicações incríveis e insistem em não reconhecer quem vem trabalhando forte e ininterruptamente na linha de frente da segurança pública em São Paulo, em atuação 24 horas por dia em todos os municípios do estado: a Polícia Militar.
Conhecemos bem a velha história: “quando o filho é bonito, surgem vários interessados na paternidade”.
As explicações que apresentam - e que conquistam generoso espaço na imprensa - passam pelos efeitos da Lei do Desarmamento (como se a lei federal não fosse aplicável aos outros estados...); pela melhoria na situação econômica (como se São Paulo não fosse atingido pelo desemprego e outros fatores socioeconômicos negativos...); pelo envelhecimento da população, o que tornaria a maior faixa populacional menos vulnerável (como se apenas o povo paulista envelhecesse...); por bem sucedidas políticas públicas municipais (como se todos os municípios paulistas, ao mesmo tempo e em um passe de mágica, provocassem mudanças sensíveis na segurança pública...); por políticas públicas de estado pontuais em São Paulo (como se a Polícia não existisse para, com base nelas, produzir resultados sensíveis...); pela apuração dos casos de homicídio (como se o número de indiciamento nos homicídios sem autoria conhecida fosse, ao menos, 5% dos casos) e, por fim, até pela absurda tese de que o crime organizado - mais especificamente uma facção cuja liderança está presa há anos - teria “monopolizado a prática de homicídios, com seus tribunais”, o que lembra mais uma teoria da conspiração tão inacreditável que só pode ser classificada como mais uma tentativa de depreciar o bom trabalho policial.
Para quem acha que estou exagerando, leia o título da matéria do jornal Folha de São Paulo, de 29/11/2015 e o seu texto que coleciona explicações como aquelas citadas: “Desarmamento, apuração e facção derrubaram homicídios em SP”.
Como inexplicavelmente o jornalista não abordou o excepcional trabalho da Polícia Militar nos últimos anos como um dos mais importantes fatores, senão o principal, para derrubar - de forma contínua - os índices de homicídio em São Paulo, vou fazê-lo por questão de justiça!
Não parece difícil aceitar que fazem diminuir os índices de homicídios e de outros tantos delitos, como se vê: a rápida prisão de criminosos, as apreensões de armas, a efetividade na ação policial preventiva, a presença ostensiva da força policial, as intervenções policiais estudadas e preparadas em plano inteligente de policiamento com técnica na distribuição dos recursos humanos e logísticos, o emprego sistemático de tecnologia voltada à prevenção, enfim, os extraordinários resultados operacionais que falam por si.
A Polícia Militar é exatamente o órgão responsável pela prevenção policial e pela repressão imediata das ações criminosas em defesa da sociedade. E ela é responsável por 90% das prisões no estado de São Paulo, que alcançam a impressionante média de 120.000 pessoas presas por ano! A PM paulista realiza, por ano, 33,6 milhões de intervenções, atendendo mais de 26 milhões de pedidos de auxílio por meio no número de “emergência 190”, que geram quase 9 milhões de ocorrências policiais (com despacho de viaturas), também por ano, captura mais de 20.000 pessoas com mandados de prisão em aberto, apreende quase 13 mil armas e 83 toneladas de drogas, além de recuperar 93 mil veículos roubados ou furtados.
A PM em São Paulo vem aperfeiçoando os seus processos, prova disso é o tempo médio de chegada de uma viatura (de cinco a dez minutos) com atendimento no primeiro toque em 98% das chamadas por telefone na capital. O novo Centro de Operações (COPOM) é modelo e referência de emprego de tecnologia a favor da segurança pública com controle e georeferenciamento das viaturas e equipes distribuídas com técnica e supervisão. Como resultado de operações e ações policiais planejadas, as prisões e outros importantes resultados operacionais vêm crescendo a cada ano e os índices criminais, como o homicídio, vêm caindo na mesma proporção.
Prova de que esse trabalho policial deve ser reconhecido pelos seus efeitos na redução criminal é o fato de que, quando os índices criminais sobem, a Polícia é a primeira a ser cobrada por todos, especialmente pela mesma imprensa que não lhe dá o crédito devido.
Também, no momento em que qualquer um do povo se sente ameaçado, ou é agredido ou tem suspeita de alguma conduta, a Polícia Militar é a primeira a ser acionada, como aconteceu na semana passada quando o prédio do jornal "O Estado", na capital, foi alvo de ameaça de bomba e funcionários clamaram pela presença da PM, que compareceu de imediato, no seu atendimento universal voltado à proteção das pessoas, salvando incontáveis vidas em suas constantes intervenções.
É certo que algumas pessoas não gostam da Polícia Militar, como é o caso dos criminosos que são presos ou aqueles que querem praticar ilegalidades sem serem incomodados, mas o cidadão comum sabe que pode contar com a PM ininterruptamente para sua proteção e os resultados operacionais e índices criminais comprovam essa assertiva. O nível de confiança cresce na medida dos crescentes chamados pelo telefone de "emergência 190" que já somam 48 mil chamados ao dia apenas na capital São Paulo.
Por tudo isso, deve-se reconhecer que o trabalho eficiente e permanente da Polícia Militar fez os índices de homicídio, e outros, caírem continuamente em São Paulo nos últimos anos, como uma inquestionável experiência de sucesso na segurança pública!
Adilson Luís Franco Nassaro
Coronel PM Chefe do Centro de Comunicação Social da Policia Militar de São Paulo.

POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO, DESDE 1831: VOCÊ PODE CONFIAR!


Diz-se que “confiança” pode ser definida como “a crença na probidade moral, na sinceridade, na lealdade e na competência de outrem”. Outro dicionário define a palavra “confiança” como sendo a “convicção de que algo não falhará, ou daquilo que é forte o suficiente para cumprir sua função”. 
Por coincidência, a Polícia Militar do Estado de São Paulo nasceu exatamente de um “voto de confiança”. Em 1831, a província de São Paulo vivia dias turbulentos após a abdicação de Dom Pedro I. O Brasil tinha sua unidade ameaçada por inúmeras revoltas que poderiam conduzir o país a um fracionamento semelhante aos demais territórios sul-americanos de colonização espanhola. 
Diante disso, o padre paulista Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de Ministro da Justiça, adotou duas medidas de contenção: a primeira, criou a Guarda Nacional na corte e em todas as províncias; e a segunda, autorizou cada uma das províncias a criarem seus próprios organismos policiais com a finalidade de “manter a tranquilidade pública e auxiliar a justiça”. 
Atendendo ao decreto regencial, o então presidente do Conselho da Província de São Paulo, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, determinou, a 15 de dezembro de 1831, a criação do Corpo de Guardas Municipais Voluntários com 130 homens, sendo 100 de infantaria e 30 de cavalaria. 
Os “130 de 31” – figura poética imortalizada por Guilherme de Almeida – representava a gênese da atual Polícia Militar, fruto da confiança depositada pelo Brigadeiro Tobias numa instituição perene, forte, capaz de prover uma das necessidade mais elementares para a vida em sociedade: a segurança. 
Os anais da história registram que o próprio Tobias era um homem público digno de confiança. Deputado estadual por dois mandados sucessivos, Tobias era um organizador notável, liberal e humanista na defesa das populações mais frágeis. Relata-se que ele destinava seus próprios recursos para apoiar a construção de escolas e patrocinar causas humanitárias, destacando-se também pela honestidade e bom critério na administração dos recursos públicos. 
Inspirada no exemplo desse sorocabano ilustre, a Polícia Militar, 184 anos depois, completados na data de hoje, continua fiel aos propósitos de seu fundador, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, fazendo valer a confiança que ele devotou desde os primórdios. 
Hoje, a Milícia de Tobias, mais numerosa, moderna e compromissada com os ideais de proteção da vida e dignidade humana, é um baluarte para organizações congêneres do Brasil e do exterior, tornando-se a única instituição a se fazer presente, 24 horas por dia, todos os dias do ano, em cada um dos 645 municípios do Estado de São Paulo, seja nas estradas ou cidades, seja em rios ou florestas, seja na terra ou nos ares. 
Sob esses umbrais, a Polícia Militar jamais irá sucumbir ao crime ou à impertinência dos agressores da sociedade. Defender o povo paulista dos atos ilegais e preservar a ordem, sob os ditames da legalidade e do profissionalismo, sempre será o firme desígnio para o qual fomos concebidos. 
É, pois, com imensa alegria que partilhamos com o povo paulista nosso 184º aniversário! E parabéns aos mais de 90 mil policiais militares que trabalham arduamente para garantir a confiabilidade de nossa Instituição!
Ricardo Gambaroni, Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.